O concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) registrou 40.080 inscrições para 260 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O certame integra a reestruturação do quadro de pessoal da pasta e busca ampliar as equipes responsáveis pelas atividades de segurança, custódia, assistência e reintegração social no sistema penitenciário estadual.

Do total de vagas, 200 são destinadas ao cargo de Policial Penal e 60 ao cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, distribuídas entre as especialidades de Assistente Social, Médico Psiquiatra, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Segundo a Seap, o concurso é o primeiro realizado após a reestruturação do quadro de pessoal promovida pela Lei Complementar nº 793, publicada em setembro de 2025. A legislação reorganizou a estrutura de cargos da secretaria para atender às necessidades do sistema prisional e ampliar a atuação dos profissionais nas unidades penitenciárias.

Distribuição das vagas

As vagas para Policial Penal estão distribuídas da seguinte forma:

140 vagas para ampla concorrência;

20 vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD);

40 vagas para candidatos autodeclarados negros e pardos.

Já as 60 vagas para Especialista em Assistência Penitenciária contemplam as áreas de:

Assistência Social;

Medicina Psiquiátrica;

Psicologia;

Terapia Ocupacional.

O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados negros e pardos.

Provas em quatro cidades

As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de setembro, nas cidades de:

Natal;

Mossoró;

Pau dos Ferros;

Caicó.

Os candidatos ao cargo de Policial Penal farão as provas no turno da manhã. Já os concorrentes às vagas de Especialista em Assistência Penitenciária serão avaliados no período da tarde.

De acordo com o cronograma do edital, o resultado do deferimento das inscrições, após a análise dos recursos, será divulgado em 20 de agosto.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da banca organizadora.